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Semana da Agricultura Familiar Encerra com Criação da CONTRAF BRASIL

Jornada de Lutas Unitária do Campo e criação da Contraf Brasil representam avanços para o movimento dos agricultores familiares

Escrito por: Assessoria de Comunicação da Contraf Brasil - Patrícia Costa

A semana do dia 5 a 9 de setembro foi marcada por atos políticos da categoria da agricultura familiar com movimentos do campo em uma Jornada de Lutas Unitária e da criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Contraf Brasil).

O coordenador geral da Contraf Brasil, Marcos Rochinski, fechou a semana com o comentário sobre estes dois momentos importantes para a organização e defesa dos direitos da agricultura familiar. "Os dois momentos retratam a nossa capacidade organizativa, em que apenas 11 anos, no contexto nacional, nos tornamos uma das principais entidades representativas da agricultura familiar, que são reconhecidas para além do movimento, ou seja, sociedade e governo", explica Rochinski.

(Clique, Baixe e Escute na íntegra AQUI)

fonte:https://www.fetraf.org.br/destaques/1151/semana-da-agricultura-familiar-encerra-com-criacao-da-contraf-brasil

Suspensos 186 mil registros de pescadores artesanais

Medida se deve à falta de atualização do cadastro. Para voltar a ter o documento, os profissionais precisam colocar os dados em dia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.

A suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos hoje é de 256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.

Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o registro suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado e uma foto 3x4 recente, com foco nítido e limpo.

Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos no prazo de até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.

Veja aqui a relação com os nomes, por estado, dos pescadores profissionais artesanais que tiveram seus registros suspensos.

fonte:https://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2016/07/suspensos-186-mil-registros-de-pescadores-artesanais

Pescadores perdem registro no Pará, aponta pesquisa do Mapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 46.485 registros de pescadores artesanais no Estado do Pará. Esse foi o maior número de suspensões dentre todos os Estados e representa 25% do total de 186.106 registros cancelados no País, por irregularidades no perfil dos trabalhadores que recebiam o seguro defeso - benefício ao qual os pescadores têm direito no período da piracema (reprodução das espécies).

Dos 268.833 pescadores cadastrados no Estado, 17,3% tiveram as licenças suspensas. A suspensão foi determinada pela Portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos no País hoje é de 256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.

Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o registro suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) registrado como segurado e uma foto 3x4 recente, com foco nítido e limpo. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos com um prazo de até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.

Foto: Ary Souza/O Liberal

Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica. "O trabalhador pode recorrer e provar que é pescador. Feita a fiscalização in loco ele pode voltar a ter o registro concedido ou cancelado", reforça o secretário Márcio Cândido Alves.

Os nomes dos pescadores com registros suspensos podem ser verificados no endereço eletrônico: https://sinpesq.mpa.gov.br/portaria_rgp_cancelamento.

Um recadastramento está previsto para ocorrer ainda este ano, mas ainda não tem data definida. Com isso, o número de suspensões pode ser ainda maior. Caso os profissionais não consigam regularizar a situação, a economia do Governo Federal pode chegar a R$ 1 bilhão com as suspensões do seguro defeso em todo o País.