Escrito por: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
O reconhecimento e a importância dos direitos conquistados pelas
mulheres rurais serão tema de uma campanha internacional, entre os dias
1º e 17 de outubro. Promovida pela Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e Alimentação (FAO), a Reunião Especializada sobre
Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf) e outros organismos, a ação
compartilhará experiências, estratégias e iniciativas já adotadas para
impulsionar a promoção dessas mulheres nos países da América Latina e
Caribe. No Brasil, a campanha é liderada pela Secretaria Especial de
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que é também
coordenadora da Reaf no Brasil.
A iniciativa tem como título os "17 dias de campanha pelo empoderamento
das mulheres rurais e suas comunidades" e contará com mobilização nas
redes sociais. A participação na campanha poderá ser feita e acompanhada
com as hashtags #mulheresrurais e #mujeresrurales - o termo em espanhol
será usado pelos participantes dos outros países latinos e também
deverá ser compartilhado pelos brasileiros.
Para disseminar as principais conquistas das mulheres no campo, a ação
trabalhará com a divulgação de um direito por dia. Entre as principais
conquistas a serem abordadas, estão, por exemplo, o direito ao
desenvolvimento, terra e dignidade. Os três últimos dias da iniciativa
contarão com o reforço de importantes datas: Dia Internacional da Mulher
Rural (15 de outubro), o Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) e
do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (17 de outubro).
Também participam da campanha o Instituto Nacional das Mulheres do
Ministério do Desenvolvimento Social do Uruguai (Mides), o Ministério da
Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, por meio da Direção Geral do
Desenvolvimento Rural, e o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária
da Argentina (Inta) e da Unidade para a Mudança Rural (Ucar), ambos do
Ministério da Agroindústria da Argentina.
Autonomia das agricultoras
As mulheres já são quase a metade de toda a população rural brasileira -
são 14,1 milhões de mulheres e 15,6 milhões de homens. Nas lavouras,
reservas extrativistas, comunidades quilombolas e indígenas de todo o
Brasil há mulheres responsáveis pela organização produtiva local.
Segundo dados do Censo Demográfico mais recente, as trabalhadoras rurais
são responsáveis pela renda de 42,4% das famílias do campo. O índice é
superior ao observado nas áreas urbanas (40,7%).
A Sead, em sintonia com as demandas das mulheres - que têm participação
cada vez mais ativa na sociedade - oferece programas específicos para
fomentar a autonomia social e econômica. As iniciativas vão da emissão
de documentos civis e trabalhistas, realizados pelos mutirões do
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, e o
acompanhamento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater), até o acesso diferenciado a financiamentos de projetos, por meio
do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), e a comercialização para os mercados institucionais do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae).
A legislação do PAA, por exemplo, determina como obrigatória a
participação de, no mínimo, 40% de mulheres do total de produtores para
que a associação ou cooperativa possa participar das operações feitas
nas modalidades de Compra da Agricultura Familiar e Compra Direta com
Doação Simultânea. Para as modalidades Incentivo à Produção e ao Consumo
de Leite (PAA Leite) e Formação de Estoques, o percentual é de 30%. O
aumento na participação impactou também na renda anual das mulheres, que
saltou de R$ 4.045,07, em 2011, para R$ 7.337,26, em 2015.
fonte:https://contrafbrasil.org.br/destaques/1183/mulheresrurais-17-dias-de-campanha-pelo-empoderamento
